{"id":94,"date":"2023-11-28T20:01:24","date_gmt":"2023-11-28T23:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/passa.la\/taciana\/?p=94"},"modified":"2023-11-28T20:01:24","modified_gmt":"2023-11-28T23:01:24","slug":"segurados-especiais-rurais-quem-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taciana.passa.la\/index.php\/2023\/11\/28\/segurados-especiais-rurais-quem-sao\/","title":{"rendered":"Segurados especiais rurais: quem s\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n<p>Segurados especiais rurais s\u00e3o os produtores rurais, pescadores artesanais, membros de grupo familiar que exerce atividade econ\u00f4mica rural, ind\u00edgena, garimpeiro, extrativista e silvicultor vegetal.<\/p>\n\n\n\n<p>Produtor rural aqui ser\u00e1 aquele que desempenha atividade em regime de economia familiar ou individualmente sem outra forma de obten\u00e7\u00e3o de renda, salvo as hip\u00f3teses permitidas como exercer atividade tur\u00edstica na sua propriedade rural. Lembrando que ele ter\u00e1 a qualidade de segurado especial enquanto se tratar de pessoa f\u00edsica e morar no im\u00f3vel rural ou em aglomerado urbano ou rural individualmente ou em regime de economia familiar preenchendo algumas condi\u00e7\u00f5es ditas pela lei.<\/p>\n\n\n\n<p>O pescador artesanal faz parte desse grupo quando tem a pesca como profiss\u00e3o ou meio de vida, sendo inclu\u00eddo o segurado que pesca de forma direta ou em regime de economia familiar sem embarca\u00e7\u00e3o ou com embarca\u00e7\u00e3o de pequeno porte. J\u00e1 o ind\u00edgena \u00e9 preciso ser reconhecido pela Funai atrav\u00e9s do RANI ou CEAR.<\/p>\n\n\n\n<p>O garimpeiro para ser segurado rural especial deve comprovar a atividade em regime de economia familiar, bem como os demais integrantes dessa lista, por meio de uma serie de documentos como certificado de permiss\u00e3o de lavra ou certificado de matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o aos extrativistas e silvicultores vegetais eles possuem essa qualidade em fun\u00e7\u00e3o da atividade custosa que exercem, sendo inclu\u00eddos aqui os carvoeiros. Outro detalhe importante \u00e9 que os membros do grupo familiar tamb\u00e9m podem ser considerados segurados especiais rurais.<\/p>\n\n\n\n<p>E a\u00ed voc\u00ea \u00e9 um segurado especial rural ou conhece algu\u00e9m que pode ser? Sabia que esses segurados podem se aposentar mais cedo ou tem alguma d\u00favida? Deixa um coment\u00e1rio ou um recadinho na DM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segurados especiais rurais s\u00e3o os produtores rurais, pescadores artesanais, membros de grupo familiar que exerce atividade econ\u00f4mica rural, ind\u00edgena, garimpeiro, extrativista e silvicultor vegetal. 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