Nesse dia 08 de mar\u00e7o resolvemos dar uma passeada por alguns marcos nacionais importantes sobre os Direitos da Mulheres. Vamos la!<\/p>\n\n\n\n
Para come\u00e7ar vamos falar sobre o direito de voto feminino que tem apenas 92 anos. As mulheres puderam votar pela primeira vez no Brasil para a elei\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte depois de in\u00fameros movimentos sociais. O c\u00f3digo eleitoral de 1932 permitiu apenas o voto de mulheres casada com o aval do marido, vi\u00favas e solteiras que possu\u00edam renda pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
Saltando alguns anos temos em 2003 a Lei de Notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e em 2006 a Lei Maria da Penha que veio para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Com rela\u00e7\u00e3o a Lei Maria da Penha vale lembra que, mesmo sendo ela important\u00edssima para a prote\u00e7\u00e3o de mulheres, ele s\u00f3 teve sua declara\u00e7\u00e3o de constitucionalidade atestada apenas em 2012. Ou seja, tivemos 6 anos de discuss\u00f5es sobre a validade e aplicabilidade dela ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Alguns anos depois em 2013 temos a Lei n\u00ba12.845\/2013, a lei do minuto seguinte que garante atendimento as vitimas de viol\u00eancia sexual nas unidades de sa\u00fade. Essa lei diz que ser\u00e1 oferecido um atendimento emergencial, integral e multidisciplinar e vale lembrar que basta a palavra da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Nesse pequeno passeio legislativo temos alguns marcos recentes historicamente que asseguram direitos que j\u00e1 s\u00e3o inatos a todos, mas que precisaram ser positivados para a mulheres. Isso j\u00e1 nos diz muito sobre como \u00e9 viver no pais onde ao menos 8 mulheres sofrem algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica a cada 24 horas e cerca de 75% das brasileiras conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (dados do site do senado).<\/p>\n\n\n\n
Enfim acho q a luta \u00e9 cont\u00ednua e continua portanto reflita um pouco sobre esse dia 8 de mar\u00e7o e tudo o que ele significa para nos mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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