Nepomuceno e Oliveira advogados associados
Guarda unilateral é aquela onde a criança ou adolescente vai ficar com um dos genitores. Ou seja, um dos pais vai exercer a responsabilidade exclusiva sobre escola, saúde, etc. do menor. Sendo que o pedido de guarda unilateral pode ser feito a qualquer tempo. Esse tipo de guarda é usada de forma excepcional no Brasil, […]
A aposentadoria rural é uma opção para quem quer se aposentar mais cedo. Sendo ela aplicável para o aquele segurado empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso e o segurado especial que trabalham no meio rural. Os requisitos para esse benefício são 180 meses de carência, 60 anos de idade para os homens e 55 anos para […]
A união estável é uma situação de fato que pode ser reconhecida por um processo judicial ou por meio de um contrato chamado de contrato de convivência feito pelo casal. E para que ela seja reconhecida deve haver o objetivo público, continuo e duradouro em constituir uma família. Lembrando que a união estável não altera […]
O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. E a sua finalidade é fiscal, ou seja, trazer dinheiro aos cofres do estado. Sendo ele um imposto cobrado nos produtos e serviços que circulam entre as cidades, estados ou de pessoas jurídicas para […]
Para Silvio Rodrigues o casamento é um contrato onde ás pessoas acordam de foram livre que vão compartilhar a vida. Em resumo ele pode ser definido como um contrato de direito de família com a intenção de promover a união do casal de acordo com a lei. A finalidade do casamento é a convivência pública, […]
A guarda compartilhada é a possibilidade de a criança conviver com ambos os pais mesmo após o divórcio. Sendo um direito da própria criança a manutenção desse vinculo de afetividade. E é dos pais o dever de manter essa convivência de maneira saudável e respeitosa. Aqui a responsabilidade é de ambos os pais, mesmo que […]
Mesmo não sendo uma atividade considerada penosa ser professor da direito a Aposentadoria especial. Ou seja, quem é professor da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio cumprem regras reduzidas ao se aposentar. Na pratica enquanto os demais trabalhadores se aposentam com 65 anos os homens e 62 anos as mulheres, os professores precisam cumprir […]
Um dos motivos pelos quais suas comprinhas de blusinhas podem ficar mais caras na Shein é o Imposto de Importação, carinhosamente chamado de II. Esse é um dos impostos da União que recai sobre todas as coisas que você compra fora do Brasil, basicamente. Como função principal, o II tem a chamada função regulatória que […]
Abandono afetivo é caracterizado quando um dos pais nega cuidado ou afeto ao filho, causando problemas psicológicos posteriores. É fato que nenhum pai ou mãe é obrigado a amar seus filhos, mas pela lei eles são obrigados a prestar cuidados a criança e garantir a convivência familiar. Sendo a falta ou omissão desse dever de […]
Esse tipo de pensão é aquela paga pelos avós de uma criança. Primeiro é importante dizer que quem tem a obrigação de pagar pensão aos aos filhos, são os pais e os filhos ao pais. Porém nos casos onde os pais não conseguem pagar, os avós podem ser chamados para ajudar complementando o valor ou […]