Nepomuceno e Oliveira advogados associados
Nesse dia 08 de março resolvemos dar uma passeada por alguns marcos nacionais importantes sobre os Direitos da Mulheres. Vamos la! Para começar vamos falar sobre o direito de voto feminino que tem apenas 92 anos. As mulheres puderam votar pela primeira vez no Brasil para a eleição da Assembleia Nacional Constituinte depois de inúmeros […]
📍A lei Maria da Penha é um importante marco legislativo para a proteção das mulher contra a violência doméstica e intrafamiliar. É essa Lei que delimita o que é considerado violência doméstica, proibi que sejam aplicadas penas pecuniárias a agressores, além de outras trazer outras inovações. Sabia que todos os direitos assegurados pela Lei Maria […]