Nepomuceno e Oliveira advogados associados
Sabia que existem vários tipos de segurados do INSS? A primeira coisa a saber é que a inscrição é a forma pela qual a pessoa se cadastra como segurada, lá no seu primeiro emprego de carteira assinada, por exemplo. Já a filiação é o vínculo jurídico entre o segurado e a previdência. Lembrando que segurados […]
Segurados especiais rurais são os produtores rurais, pescadores artesanais, membros de grupo familiar que exerce atividade econômica rural, indígena, garimpeiro, extrativista e silvicultor vegetal. Produtor rural aqui será aquele que desempenha atividade em regime de economia familiar ou individualmente sem outra forma de obtenção de renda, salvo as hipóteses permitidas como exercer atividade turística na […]
Guarda unilateral é aquela onde a criança ou adolescente vai ficar com um dos genitores. Ou seja, um dos pais vai exercer a responsabilidade exclusiva sobre escola, saúde, etc. do menor. Sendo que o pedido de guarda unilateral pode ser feito a qualquer tempo. Esse tipo de guarda é usada de forma excepcional no Brasil, […]
A aposentadoria rural é uma opção para quem quer se aposentar mais cedo. Sendo ela aplicável para o aquele segurado empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso e o segurado especial que trabalham no meio rural. Os requisitos para esse benefício são 180 meses de carência, 60 anos de idade para os homens e 55 anos para […]
A união estável é uma situação de fato que pode ser reconhecida por um processo judicial ou por meio de um contrato chamado de contrato de convivência feito pelo casal. E para que ela seja reconhecida deve haver o objetivo público, continuo e duradouro em constituir uma família. Lembrando que a união estável não altera […]
O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. E a sua finalidade é fiscal, ou seja, trazer dinheiro aos cofres do estado. Sendo ele um imposto cobrado nos produtos e serviços que circulam entre as cidades, estados ou de pessoas jurídicas para […]
Para Silvio Rodrigues o casamento é um contrato onde ás pessoas acordam de foram livre que vão compartilhar a vida. Em resumo ele pode ser definido como um contrato de direito de família com a intenção de promover a união do casal de acordo com a lei. A finalidade do casamento é a convivência pública, […]
A guarda compartilhada é a possibilidade de a criança conviver com ambos os pais mesmo após o divórcio. Sendo um direito da própria criança a manutenção desse vinculo de afetividade. E é dos pais o dever de manter essa convivência de maneira saudável e respeitosa. Aqui a responsabilidade é de ambos os pais, mesmo que […]
Mesmo não sendo uma atividade considerada penosa ser professor da direito a Aposentadoria especial. Ou seja, quem é professor da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio cumprem regras reduzidas ao se aposentar. Na pratica enquanto os demais trabalhadores se aposentam com 65 anos os homens e 62 anos as mulheres, os professores precisam cumprir […]
Um dos motivos pelos quais suas comprinhas de blusinhas podem ficar mais caras na Shein é o Imposto de Importação, carinhosamente chamado de II. Esse é um dos impostos da União que recai sobre todas as coisas que você compra fora do Brasil, basicamente. Como função principal, o II tem a chamada função regulatória que […]