direito tributário – Nepomuceno e Oliveira advogados associados

O que é o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações -ICMS?

| abril azul, direito civil, direito tributário, ICMS

O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. E a sua finalidade é fiscal, ou seja, trazer dinheiro aos cofres do estado. Sendo ele um imposto cobrado nos produtos e serviços que circulam entre as cidades, estados ou de pessoas jurídicas para […]

Imposto de importação e as compras da Shein

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| direito civil, direito tributário, imposto de importação, shein, taxa de importação

Um dos motivos pelos quais suas comprinhas de blusinhas podem ficar mais caras na Shein é o Imposto de Importação, carinhosamente chamado de II. Esse é um dos impostos da União que recai sobre todas as coisas que você compra fora do Brasil, basicamente. Como função principal, o II tem a chamada função regulatória que […]

Holding Familiar o que é?

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| contratos, direito civil, direito das sucessões, direito de família, direito tributário

Holding Familiar é uma espécie de planejamento sucessório que tem como principal objetivo facilitar na hora de fazer o testamento. Aqui será feita uma empresa com a função de gerir o patrimônio de uma família sem que a intenção comercial. Aqui podemos ter bens imóveis, valores imobiliários, contas de outras empresas, entre outros bens da […]

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| abril azul, direito tributário, imposto de renda

O que é o carne leão e como ele funciona O carnê leão é uma forma diferente de fazer o recolhimento do IR, lembra dele? Como já expliquei por aqui, o IR é recolhido uma vez por ano sob a renda adquirida no ano anterior. Ao contrário do recolhimento único, quando se opta pelo carnê […]

Imposto de renda -IR

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| direito tributário, imposto de renda

O famoso IR é um dos impostos que possuem função fiscal arrecadatória, o que significa que ele traz dinheiro para os cofres públicos sem uma finalidade específica. Esse dinheiro pode ser distribuído entre áreas como saúde, educação ou segurança pública, conforme a lei de diretrizes orçamentária. É preciso destacar que ele é cobrado de acordo […]

Nepomuceno e Oliveira Advogados

Categoria: direito tributário

O que é o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações -ICMS?

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Imposto de renda -IR

"A força do direito deve superar o direito da força"

Rui Barbosa