Nepomuceno e Oliveira advogados associados
Sabe o que é isso ou como funciona? Vem comigo.A prova de vida é a forma que os aposentados, pensionistas e qualquer pessoas que recebe benefícios do governo comprove que está vivo para continuar a receber o seu rico dinheirinho. Atualmente tem algumas formas com que ela seja feita: no banco onde o aposentado recebe, […]
📍Muitas pessoas sabem que, a pessoa com deficiência tem desconto na compra de um automóvel, porém o que muitas não sabem é que a pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista (TEA) também possui esse direito. O que popularmente é conhecido como direito ao automóvel, na verdade é uma isenção, que de preferência deve ser […]
📍Sabia que é garantido as gestantes o direito de receber pensão durante a gestação? São os chamando Alimentos Gravídicos regulamentados pela Lei Federal nº11.804/2008. Esse direito foi criado para garantir que as gestantes não ficassem desamparadas financeiramente diante de uma gravidez indesejada ou para manter -se saudável durante todo esse período. Um detalhe importante é […]
Antes de qualquer coisa, segurados obrigatórios são aqueles trabalhadores onde a filiação é imediata e compulsória. Ou seja, começou a trabalhar de forma remunerada se torna um segurado do INSS. Lembrando que a filiação é aquele vínculo jurídico entre previdência e segurado que já citamos por aqui. De volta aos segurados obrigatórios, são eles: o […]
Sabia que existem vários tipos de segurados do INSS? A primeira coisa a saber é que a inscrição é a forma pela qual a pessoa se cadastra como segurada, lá no seu primeiro emprego de carteira assinada, por exemplo. Já a filiação é o vínculo jurídico entre o segurado e a previdência. Lembrando que segurados […]
Segurados especiais rurais são os produtores rurais, pescadores artesanais, membros de grupo familiar que exerce atividade econômica rural, indígena, garimpeiro, extrativista e silvicultor vegetal. Produtor rural aqui será aquele que desempenha atividade em regime de economia familiar ou individualmente sem outra forma de obtenção de renda, salvo as hipóteses permitidas como exercer atividade turística na […]
A aposentadoria rural é uma opção para quem quer se aposentar mais cedo. Sendo ela aplicável para o aquele segurado empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso e o segurado especial que trabalham no meio rural. Os requisitos para esse benefício são 180 meses de carência, 60 anos de idade para os homens e 55 anos para […]
Mesmo não sendo uma atividade considerada penosa ser professor da direito a Aposentadoria especial. Ou seja, quem é professor da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio cumprem regras reduzidas ao se aposentar. Na pratica enquanto os demais trabalhadores se aposentam com 65 anos os homens e 62 anos as mulheres, os professores precisam cumprir […]
Tempo de contribuição é aquele período onde houve alguma atividade abrangido pelo INSS, ou seja, é aquele tempo onde o trabalhador contribuiu para a previdência, seja por meio dos descontos em folha ou pagamento de contribuição como autônomo. Um fato curioso é que atualmente tempo de contribuição e tempo de serviço podem ser entendidos como […]
Carência nada mais é do que o tempo mínimo de contribuição de um segurado para o INSS. Sendo esse período contado em meses, e caso você não tenha trabalhado todos os dias do mês em questão, esse mês ainda poderá ser contabilizado. Para alguns benefícios é exigido um tempo determinado, como 180 meses, que é […]