Nesse dia 08 de março resolvemos dar uma passeada por alguns marcos nacionais importantes sobre os Direitos da Mulheres. Vamos la!
Para começar vamos falar sobre o direito de voto feminino que tem apenas 92 anos. As mulheres puderam votar pela primeira vez no Brasil para a eleição da Assembleia Nacional Constituinte depois de inúmeros movimentos sociais. O código eleitoral de 1932 permitiu apenas o voto de mulheres casada com o aval do marido, viúvas e solteiras que possuíam renda própria.
Saltando alguns anos temos em 2003 a Lei de Notificação compulsória e em 2006 a Lei Maria da Penha que veio para coibir a violência doméstica contra a mulher. Com relação a Lei Maria da Penha vale lembra que, mesmo sendo ela importantíssima para a proteção de mulheres, ele só teve sua declaração de constitucionalidade atestada apenas em 2012. Ou seja, tivemos 6 anos de discussões sobre a validade e aplicabilidade dela ou não.
Alguns anos depois em 2013 temos a Lei nº12.845/2013, a lei do minuto seguinte que garante atendimento as vitimas de violência sexual nas unidades de saúde. Essa lei diz que será oferecido um atendimento emergencial, integral e multidisciplinar e vale lembrar que basta a palavra da vítima.
Nesse pequeno passeio legislativo temos alguns marcos recentes historicamente que asseguram direitos que já são inatos a todos, mas que precisaram ser positivados para a mulheres. Isso já nos diz muito sobre como é viver no pais onde ao menos 8 mulheres sofrem algum tipo de violência doméstica a cada 24 horas e cerca de 75% das brasileiras conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (dados do site do senado).
Enfim acho q a luta é contínua e continua portanto reflita um pouco sobre esse dia 8 de março e tudo o que ele significa para nos mulheres.