Antes de qualquer coisa, segurados obrigatórios são aqueles trabalhadores onde a filiação é imediata e compulsória. Ou seja, começou a trabalhar de forma remunerada se torna um segurado do INSS. Lembrando que a filiação é aquele vínculo jurídico entre previdência e segurado que já citamos por aqui.
De volta aos segurados obrigatórios, são eles: o empregado, o trabalhador avulso, o segurado especial, o empregado doméstico e o contribuinte individual. Nesse post vamos falar do empregado e empregado doméstico com mais detalhes, porém fiquem por aí que nos próximos post falaremos dos demais.
O empregado aqui é definido como aquela pessoa que trabalha para outra, sendo esse trabalho a origem da filiação. Que por sua vez é quem garante os benefícios previdenciários ao segurado. Lembrando que há outros requisitos a serem adquiridos à depender de qual beneficio o segurado tem interesse, como a carência.
Um detalhe importante é que são considerados segurados empregados os trabalhadores temporários, quem presta serviço para empresas nacionais no exterior ou em organismos internacionais e missões diplomáticas, entre outros.
Já o empregado doméstico é definido como aquele que presta serviço na casa de outra pessoa por mais de 2 vezes por semana. Aqui não se enquadra apenas a faxineira, governanta ou jardineiro, qualquer pessoa que cumprir o requisito acima poderá ser considerado empregado doméstico.
E aí? Você tem dúvidas ou sabe se você é um segurado obrigatório ou não?